A Reforma Trabalhista, o Esocial e os Impactos no Direito Trabalhista e Tributário Brasileiro


Data: 16/10/2018 - 16/10/2018 08:30

Quase um ano após a vigência da reforma trabalhista, após a aprovação da terceirização irrestrita pelo STF e à necessidade de implantação do eSocial, ainda há muito o que se esclarecer.

As possibilidades de terceirização, os novos modelos de contratos de trabalho, as novas modalidades de remuneração e mesmo a maior amplitude das possibilidades de negociações coletivas e individuais, entre outras pautas relacionada à reforma trabalhista ainda demandam melhor compreensão das empresas.

O impacto destas possibilidades associado à implantação do eSocial deve ser um processo efetivado com segurança para que seja uma oportunidade e não um problema.

E mais, além da repercussão dessas mudanças no mundo do trabalho, ainda deverão ser analisadas as repercussões destas mudanças no direito tributário, que também tem o potencial de beneficiar ou prejudicar as empresas, se não for bem avaliada a situação real de cada contribuinte.

Exatamente para tratar destes temas, os profissionais Luciana Gouvea, Thiago Seixas e Guilherme Ribeiro da Melo Campos Advogados, realizarão um evento sobre a reforma trabalhista, o eSocial e os impactos no direito Trabalhista e Tributário Brasileiro

Palestrantes:

Luciana Nunes Gouvêa:

Bacharel em direito pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUMEC, pós-graduada em Direito Material e Processual do Trabalho e Previdenciário pelo Instituto de Educação Continuada da PUC Minas. Membro da Seccional Minas Gerais do CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. Atuação nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Auditorias Legais.

Thiago Seixas:

Sócio e coordenador da área de direito tributário da Melo Campos Advogados. Bacharel pela Faculdade Mineira de Direito da PUC MINAS. LL.M em Direito Tributário pela PUC MINAS. Realizou estudos em International Taxation na Católica Global School of Law da Universidade Católica Portuguesa. Associado ao IEFi – Instituto de Estudos Fiscais. Presidente do Conselho Fiscal da Fundação Biominas. Membro do Conselho Fiscal da Associação Wylinka.

Guilherme Felipe Silva Ribeiro:

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 2005, pós-graduado em Auditoria Externa pela UFMG em 2009, pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET em 2010. Graduando em Ciências Contábeis pela FUMEC, com previsão de formatura em 2020. Experiência em consultoria tributária de empresas multinacionais, tendo atuado em grandes escritórios de advocacia de atuação nacional. Gerente Fiscal (Tax) de empresas multinacionais por mais de 5 (cinco) anos. Membro da ABRADT – Associação Brasileira de Direito Tributário e do IBEF – Instituto Brasileiro de Estudos Fiscais.

 

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