No dia 26 de agosto, o SINDINFOR realizou a live “Pejotização: atualização e práticas seguras”, conduzida pelo advogado Fausto Sette Câmara. O encontro reuniu 114 participantes e proporcionou um momento proveitoso de atualização e orientação para empresas, profissionais de RH, gestores e lideranças do setor de tecnologia.
Durante a transmissão, foram apresentados os principais aspectos relacionados à contratação de profissionais autônomos e pessoas jurídicas, incluindo as diferenças entre contratação PJ, terceirização, trabalho autônomo e parceria empresarial.
A live também abordou o Tema 1.389 do Supremo Tribunal Federal (STF) e os possíveis impactos de suas discussões para as relações de trabalho. Fausto Sette Câmara destacou que a segurança de uma contratação não depende apenas do que está previsto no contrato, mas também da forma como a relação profissional acontece na prática.
Entre os assuntos tratados estiveram:
- os elementos que podem caracterizar vínculo empregatício;
- os riscos trabalhistas, fiscais, criminais e negociais;
- os cuidados necessários na contratação de profissionais PJ;
- a importância da documentação e da coerência entre contrato e rotina;
- práticas preventivas para reduzir riscos jurídicos;
- matriz de decisão e checklist para contratações mais seguras.
Como material complementar, o SINDINFOR também disponibilizou aos participantes um e-book sobre pejotização, reunindo orientações práticas, pontos de atenção e ferramentas para apoiar as empresas na avaliação e estruturação de contratações mais seguras.
A participação de 114 pessoas reforça a relevância do tema para as empresas de tecnologia e demonstra a importância de promover espaços de orientação sobre questões que impactam diretamente a gestão e as relações de trabalho.
Com mais essa iniciativa, o SINDINFOR reafirma seu compromisso de manter as empresas informadas e preparadas para tomar decisões com mais segurança, responsabilidade e conhecimento jurídico.
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